Na tarde de ontem diretores da APLB Sindicato da capital entre eles o Coordenador Geral Rui Oliveira, da Delegacia Costa do Dendê com Luciene Chaves e Salete Lucena e membros diretoria do Núcleo de Presidente Tancredo Neves se reuniram com representantes do Poder Executivo e da Câmara Municipal para o reajuste salarial dos trabalhadores da educação pública municipal e os precatórios.
A citada reunião aconteceu no
gabinete do prefeito municipal e contou com presença do Prefeito Municipal
Antonio dos Santos Mendes que saudou a todos os presentes, agradeceu a presença
de todos e deu reunião por abertura abrindo a palavra para manifestação do representantes do Sindicato
que discorreram da legalidade, da necessidade e da valorização na concessão dos
33,24% de reajuste salarial de formar linear para todos os professores,
independente de seu nível, tempo de serviço ou qualquer outro critério. Em
seguida os representantes da prefeitura apresentaram dados para posteriormente
afirmarem que a receita não permite o reajuste da forma que o Sindicato pede,
ou seja, linear. Diante da apresentação dos dados contábeis a APLB propôs que
uma comissão técnica contábil fosse formada pela Prefeitura e APLB para análise
da receita e da despesa da educação, sendo a proposta aceita pelo governo e
agendada uma reunião desta comissão para a próxima terça-feira, dia 08/03/2022,
às 14h, na Prefeitura. Caso se confirme que não haja capacidade financeira para
Prefeitura conceder o aumento linear para todos os professores de 33,24%, a
APLB propôs que a Prefeitura faça junto ao FNDE uma solicitação de complemento
para poder atender a lei do piso, os representantes se comprometeram a fazer a
solicitação de complementação de imediato, assim que a comissão para ver as contas
se reunir e apresentar seu diagnóstico sobre as contas.
A APLB questionou qual seria então
a proposta de reajuste salarial que a prefeitura teria para apresentar para a
categoria? A Prefeitura apresentou a seguintes propostas: 33,24% para os
professores de nível I (43), 14% para os professores de nível II e nenhum
reajuste para os professores de nível III. Esta proposta foi de imediato levada
para a categoria que esperava uma proposta na frente da Prefeitura debaixo de
chuva para poderem deliberam, após a apresentação da proposta, a categoria
voltou por unanimidade pela recusa do que propunha o governo, votando em
seguida a paralisação na próxima segunda-feira, dia 07/03/2022, quando
acontecerá uma assembleia, às 9h da manhã, sede da APLB para discutir o rumo do
movimento.
As partes ainda conversaram sobre
os precatórios do FUNDEF, o Prefeito se comprometeu em autorizar a Procuradoria
Jurídica para homologar um acordo judicial junto ao juiz da vara de Valença
para possibilitar o avanço nas negociações, no sentido de ratear os 60%.
Os servidores públicos (não
professores) que recebem vencimentos com o salário-base acima do mínimo não
terá reajuste este ano, segundo informou os representantes da Prefeitura.
Dr Noildo Advogado da APLB Sindicato falando sobre os precatórios do FUNDEF
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