Ata de Reunião da APLB Sindicato Núcleo de Presidente Tancredo Neves – Ba, com representantes do Poder Executivo Municipal no dia 04\03\2022.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas, reuniram-se no gabinete do prefeito, as seguintes pessoas: Prefeito Municipal senhor Antonio dos Santos Mendes, senhora Secretaria Municipal de Administração Renata Rosa da Silva, senhor Secretario Municipal de Educação Antonio Osvaldo dos Santos Almeida, Procuradora Municipal a senhora Doutora Eula Karine Vasconcelos, os advogados da prefeitura, Dr. Erivelton e Dr.Gean, Diretoria da APLB Delegacia Costa do Dendê a senhora Luciene Soares Chaves, e a senhora Maria Salete Lucena, o senhor Ruy Oliveira Coordenador Geral da APLB Sindicato, Coordenadora de núcleo da APLB a senhora Edilene de Jesus dos Santos, Diretores Sindical do núcleo o senhor Jose Raimundo Souza Santos, e a senhora Ivanide Macedo, o senhor vereador Josenilton Felicissimo, a senhoras professoras Eliade Souza e Edilene Batista, o senhor Edinelson Vilas Boas secretário escolar, a senhora Geane Silva controladora do municipal, o senhor Anderson Menezes, Presidente do conselho FUNDEB . Iniciando a reunião o senhor excelentíssimo Prefeito cumprimenta a todos os presentes, demonstrando sua alegria e satisfação em esta reunido com a comissão, afirmando querer chegar a um denominador e que tudo pode resolver com dialogo e bom censo, agradece a presença de todos. A senhora Edilene dos Santos utilizando da palavra cumprimenta todos e diz que é uma pratica do município desde do ano 2011 o reajuste do Piso. Enfatizou o sentimento de tristeza dos professores ao receberem o pagamento de janeiro sem constar o reajuste, argumenta que em fevereiro também não teve noticias satisfatória, espera que o momento da reunião seja oportuno para alinhar as coisas. Fala do apoio recebido pela categoria , onde abraça a causa e está sempre a disposição para lutar, espera que o gestor esteja sensível e resolva as demandas sem muito desgaste. Edilene dos santos apresentou o Senhor Rui Oliveira, a Diretoria da APLB Costa do Dendê , e deixa claro que quer sair da reunião com noticias boas para dar aos professores que estão aguardando resposta em frente a prefeitura em mobilização. O senhor Jose Raimundo fala sobre o reajuste dos funcionários da Educação que estão com salários congelados ha três anos sem correção. A senhora Salete Lucena cumprimenta o pessoal e inicia sua fala dizendo esta surpresa com o empasse do reajuste nesse município, uma vez que o mesmo é um dos que não dar trabalho para cumprir com o Piso, e fala que assim como houve reajuste de outros servidores como prefeito e demais cargos, acha vergonhoso quando se trata do atraso do Piso do magistério. Parabeniza os servidores em educação deste município pela determinação e responsabilidade em no momento ainda da pandemia ter iniciado as aulas presenciais, uma vez que Valença e outros municípios ainda dão aulas oline. Pede para o prefeito ver essa situação do reajuste dos profissionais com carinho, afirma que Valença e outros municípios já estão recebendo o Piso desde janeiro, implora mais uma vez para que o prefeito resolva logo essa situação, evitando desgastes para todos. A palavra foi passada para senhora Luciene Chaves a qual em poucas palavras resumiu que o Piso é Lei e Lei não se discute se cumpre. Prosseguindo o senhor Ruy Oliveira no seu pronunciamento fala que a Lei do Fundeb foi criada em educadora, e por isso ele deve valorizar os professores. E diz ainda que os profissionais da educação precisam ser valorizados abraçados pela gestão. Prosseguindo a reunião o Vereador senhor Josenilton fala que se fez presente na reunião para ouvir a prefeitura e APLB e relata o prejuízo que os alunos tiveram com as aulas oline durante a pandemia mostrando como exemplo a sua filha que regrediu nos estudo durante esse período. Diz saber que a educação é comtemplada com os 70 e 30 e questiona a receita própria, afirma que a luta é de todos e no lugar de vereador quer entender o processo para defender a classe dos professores que tanto merece. Senhora Salete Lucena com o uso da palavra mais uma vez, cita a meta 17 do PNE, fala de valorização dos profissionais, quem não tem magistério não pode ser professor, tem que haver valorização para os profissionais capacitados, e que direito tem quer ser garantido deixando claro que não abre mão dos direitos adquirido por lei aos servidores da educação. O Senhor Eriveltom advogado da prefeitura pede licença para passar os números, e diz que folha hoje com encargos chega a 22 milhoes e a outra folha dos demais servidores da educação é de 5 milhoes, afirma que a categoria tem direito ao piso e reconhece que o reajuste é real. Houve impacto nas folhas de fevereiro e março, apresenta a tabela com números e valores de todos os servidores da educação. E diz não ver viabilidade para cumprir tudo, sabe que o prefeito quer pagar e cumprir a Lei, mais que não tem recurso para pagar folhas com o 33,24%. O senhor Ruy Oliveira pergunta se pediram complementação para a União, e fala que se compromete em pedir também caso a prefeitura faça o pedido. Reforça que é de obrigação da gestão pedir a complementação, o senhor Erivelton fala que vão fazer o pedido, Ruy Oliveira fala que já era para ter feito esse pedido com documento provando que não tem a verba para o MEC. Erivelton afirma ter culpa por não ter feito o pedido e que esta com 30 dias de atraso. A senhora Edilene dos Santos questiona qual a proposta que a prefeitura tem no momento sobre o Piso para a categoria? A senhora Geane controladora do município, cumprimenta todos e fala das seguintes propostas obtida pela gestão: cumprir o piso dos 33,24% para pessoal do nivel I, sendo 43 pessoas, segundo passo cumprir com nivel II dando 14%, sendo 154 pessoas, e que para o nivel III não conseguiu reajuste nenhum, devido não ter recurso para pagar esse porcentual para os funcionários dessa categoria, diz não adiantar aplicar o porcentual e chegar ao fim do mês não ter dinheiro para quitar o pagamento. Senhora Salete Lucena diz que o pessoal da prefeitura demorou muito para fazer esses cálculos. Ruy Oliveira pede para sentar novamente para um novo encontro e fazer o pedido da complementação. A Senhora Edilene dos Santos fala do respeito que tem com a categoria, com todos os presentes e ao secretario de Educação o qual viu a tristeza no seu olho na jornada pedagógica ao retratar do reajuste para o Piso, relata esta muito triste com as propostas dadas pela gestão, afirma que a categoria não vai aceitar e desabafa que esperava outras propostas. Edilene dos santos questiona ainda sobre o reajuste dos outros profissionais que estão com os salários congelados ha três anos e queria também ter escutado qual esforço e economia a prefeitura tem feito diante dessa situação? A senhora Geane fala não ter proposta para os outros servidores, Ruy Oliveira afirma que tem outras fontes que pode ser usadas para dar o reajuste dos demais servidores. Em seguida O senhor Antonio Osvaldo cumprimenta todos, ressalta o reconhecimento ao desempenho de todos os profissionais da educação, principalmente aos professores durante o período das aulas oline e diz esta acompanhando a UNDIME, relata que para o secretário de Educaçõ sai desse bate papo sem concluir o Piso é um tanto triste, mais ver também o lado do prefeito quando diz não ter recursos afirma que vai orar muito para na terça feira ter outras propostas, compreende que os professores merecem, mais não pode esquecer-se da merenda escolar dos coordenadores escolares etc..., em seu discurso lembrou que já houve época que teve que diminuir o numero de funcionários para enxugar a folha e existindo possibilidades faz novamente sem medir esforços, pede o apoio do prefeito e vereadores referindo aos contratos. Compromete fazer os ajustes necessários para continuar com a educação de qualidade, finaliza seu discurso dizendo ter esperança que tudo vai dar certo. Concluindo a reunião ficou acertado um novo encontro para sentar comissão da APLB-sindicato, técnicos da prefeitura, técnicos da APLB e prefeitura para um encontro de contas na terça feira (08/03/2022) às 14 horas no prédio da prefeitura. Referindo ao Precatório, Doutor Noildo diz que Tancredo Neves é um caso especial, e que outros municípios já pagou aos servidores, que o município tem que propor um acordo judicial, o juiz aceitando o acordo não ha porque não utilizar o recurso propõe entrar no processo para homologar o interesse em resolver a questão precatório do FUNDEF .O prefeito fala que não ha objeção em fazer a homologação do precatório. A senhora Edilene dos Santos agradece a todos os presentes, aos colegas vereadores, e afirma não esta saindo feliz com as noticias sendo representante da categoria mais mantem a esperança do próximo encontro obter os 33,24% para toda a categoria. O senhor prefeito retoma a palavra e diz acreditar que tudo com um bom dialogo será resolvido e que ele não quer prejudicar classe nenhuma, vai ter que enxugar folhas, diminuir números de funcionários mais pretende fazer o melhor para todos, mostrando satisfação e em esta reunindo com a comissão. Agradece aos vereadores e todos os presentes. Sem mais nada a constar foi autorizada a mim Marilene de Jesus Correia Farias encerrar a presente ata que será lida e assinada por todos os presentes.
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