APLB PTN realizou sua última Assembleia do ano de 2018

A APLB Sindicato Núcleo de Presidente Tancredo Neves, realizou na tarde de hoje, sua última Assembleia Geral Ordinária de 2018, com pequena presença de seus associados, a coordenação foi feita por Edilene de Jesus, com a seguinte pauta:

• Boas vindas;
• Mensagem de motivação: Recomeçar;
• Projeto de Valorização da Vida, realizado pelas religiões Espirita e Católica, que visa evitar o suicídio, que tem sido uma das maiores causas de mortes no mundo e se tornou um problema de saúde pública mundial; 
• Plano de Ação da APLB para 2019, sendo citada as eleições para Delegacia Costa do Dendê e do Núcleo de PTN, realizar o acabamento na sede do sindicato , retomar o debate sobre as emendas do Plano de Carreira;
• Prestação de Contas de 2018, sendo apresentada mês a mês os balancetes de junho à novembro de 2018, pra ver clique aqui;
• Mandato de Segurança impetrado pela APLB Sindicato contra o aumento das aulas de 26 para as 30, para o professor de 40 horas semanais do Ensino Fundamental II, o aumento foi feito pela Secretaria Municipal de Educação, nossa coordenadora mostrou a sentença que dava  ganho de causa para a entidade e tornar sem efeito o Decreto Executivo n.009/2018, de 22/02/2018, clique aqui para ler o decreto na íntegra, pra ler o inteiro teor da sentença judicial, clique aqui;
•  Sobre o Décimo Terceiro Salário a coordenadora informou que conversou na manhã de hoje com Secretário de Educação o mesmo afirmou que pretendia pagar o décimo terceiro de hoje para amanhã, mas como não deva pra pagar todo mundo de uma só vez, preferiu pagar até o dia 20 deste mês;
• O Ano Letivo de 2019, teve seu calendário escolar aprovado pelo CME, com início no dia 11.02 e término no dia 06.12, no citado calendário consta 6 sábados letivos, clique aqui, pra ler o parecer n. 005/2018;
• O Salário do mês de dezembro deste ano deve ser pago até o dia 28.12, segundo informou o Secretário de Educação;
• A APLB Sindicato estará realizando no mês de maio de 2019, suas eleições das delegacias e dos núcleos, a Delegacia Costa do Dendê e o Núcleo de PTN passarão por processo eleitoral;
• O Projeto de lei n. 013/2018, que trata da eleição para diretores das escolas públicas municipais está parado na Câmara Municipal sem ser submetido à votação, por divergências entre os membros daquela Casa sobre quem pode concorrer ao cargo, apenas os professores com estabelecido pela Lei Municipal n. 023/2010, de 15/12/10, em seu artigo 25, cita que só os professores podem ocupar esta função,clique aqui pra ver,  mas gerou um debate sobre a possibilidade de qualquer servidor público efetivo possam ocupar esta função deste que cumprissem as alíneas I, II e II do mencionado artigo; 
• O Processo para recebimento dos salários de 2001, só falta a justiça iniciar a retirada do recursos da conta da Prefeitura e repassar para os servidores que ganharam a causa no tribunal;
• O processo de 2004 a documentação já foi protocolada na justiça restando agora aguardar a decisão judicial; 
• Por fim foram feitas as homenagens aos servidores pela passagem do seu dia, "Dia do Servidor Público", 28 de Outubro, com entrega de lembrancinhas aos presentes.