quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Confira com está cada processo judicial da APLB PTN na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação

 

RELATÓRIO DE AÇÕES COLETIVAS APLB – PTN

 

8004435-57.2022.8.05.0271 – Interníveis (Nível II) Audiência designada para 28/02/2023 às 09:10H;


8004436-42.2022.8.05.0271 Interníveis (Nível III) - Audiência designada para 21/03/2023 às 08:20H;


8004437-42.2022.8.05.0271 Promoção Horizontal - Audiência designada para 28/03/2023 às 09:20H;


8001468-39.2022.8.05.0271 – Piso Nacional 2022. Réplica apresentada. Aguarda sentença;


8001988-33.2021.8.05.0271 Adicional 1/6 de salário. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8001449-04.2020.8.05.0271 Jornada 40h. Extinto sem resolução do mérito. Em grau de recurso;


8000591-70.2020.8.05.0271 Mudança de Nível III Quadro de Apoio. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8000589-03.2020.8.05.0271 Mudança de Nível II Quadro de Apoio. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8000580-41.2020.8.05.0271 Desconto de INSS sobre o 1/3 de Férias. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8001181-81.2019.8.05.0271 1/3 de Féria de Junho. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8001151-46.2019.8.05.0271 1/3 de Féria de Junho. Extinto sem resolução do mérito. Acórdão manteve sentença de primeiro grau;


8001115-04.2019.8.05.0271 1/3 de Féria de Junho. Extinto sem resolução do mérito. Acórdão manteve sentença de primeiro grau;

 

8001038-92.2019.8.05.0271 – 1/3 de Féria de Junho. Extinto sem resolução do mérito;

 

8001037-10.2019.8.05.0271 1/3 de Férias de Junho. Sentença procedente. Trânsito em julgado 17/10/2022. Aguarda documentos para cálculo de liquidação;


8000457-77.2019.8.05.0271 – Mudança de Nível III professores. Sentença procedente. Em grau de recurso;


8000454-25.2019.8.05.0271 Mudança de Nível II professores. Sentença procedente. Em grau de recurso;

0500955-58.2019.8.05.0271 – Jornada 40 horas. Sentença procedente. Em grau de recurso; 0500956-43.2019.8.05.0271 – Jornada 40 horas. Sentença procedente. Em grau de recurso; 0500961-65.2019.8.05.0271 – Jornada 40 horas. Sentença procedente. Em grau de recurso; 0500964-20.2019.8.05.0271 – Jornada 40 horas. Sentença procedente. Em grau de recurso; 0500966-87.2019.8.05.0271 Jornada 40 horas. Sentença procedente. Em grau de recurso;

0500632-87.2018.8.05.0271 Mandado de Segurança Hora/Aula. Sentença procedente. Processo retornou do Tribunal. Está em prazo;

 

0500948-37.2017.8.05.0271 Contribuição Sindical. Sentença procedente. Em grau de recurso;


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