Ata de Reunião da APLB Sindicato Núcleo de Presidente
Tancredo Neves – Ba, com o Secretário de Educação no dia 13\02\2023.
Aos treze dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, às dezesseis horas, reuniram-se
no gabinete do secretário de educação, as seguintes pessoas: Secretário
Municipal de Educação senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida, Coordenadora de
núcleo da APLB a senhora Edilene de Jesus dos Santos, Diretora Sindical do
núcleo a senhora Marilene de Jesus Correia Farias, as professoras senhoras Josilda
dos Santos Braga, Ivone Silva Ribeiro, Alda Cristina Moreira e a servidora de
apoio a senhora Ivanildes Venceslau dos Santos. Iniciando a reunião a senhora Edilene
de Jesus saudou a todos os presentes, falou da importância da presente reunião,
e solicitou do secretário de educação informações sobre o não pagamento do Piso
Nacional com o reajuste de 14,95% e se no mesmo de fevereiro o pagamento será
com o reajuste, o mesmo respondeu que sim e que será de forma linear, ou seja,
para todos os níveis, sobre o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro ainda
não havia decido como será o feito o pagamento. Foi feito um questionamento
sobre a diferença de 19,24% referente ao reajuste de 2022 para os níveis II e
III, o secretário informou que está aguardando o retorno do FNDE a respeito do
pedido de complementação do recurso financeiro, solicitamos uma cópia do
comprovante da solicitação feita pela secretaria ao FNDE. Sobre o rateio dos
60% o secretário informou que o prefeito estava em Salvador buscando uma
solução para este impasse, mas que acredita que o mesmo voltará com uma boa
notícia para categoria, foi solicitada uma cópia da consulta que a prefeitura
havia feito ao TCM sobre o rateio do precatório. O plano de carreira do
magistério foi discutido, inclusive da possibilidade de sua unificação,
envolvendo os servidores do magistério e de apoio, numa única lei, o secretário
manifestou preocupação no impasse da retirada da gratificação de atividade
complementar (GAC), ficou definido a formação de uma comissão municipal para
discussão da reestruturação do plano. As mudanças de níveis serão retomadas as
concessões a partir de março deste ano, para os níveis II e III, solicitação a
lista dos servidores que estão na espera de sua mudança de nível. Tocante a
contratação dos professores rotativos, o secretário garantiu que iniciará o ano
letivo com todas as escolas com substitutos para que o professor possa fazer a
coordenação. O desconto no teço de férias, o secretário afirmou desconhecer
esta situação, mas irá conversar com o RH para saber melhor da situação e dará
maiores esclarecimentos. Este sindicato manifestou repúdio pela demora e em
alguns casos, da não resposta aos ofícios enviados para a secretaria de
educação. A sobrecarga de trabalho para o pessoal de apoio ao chegar o término
do ano letivo, devido a demissão dos contratados, a falta de valorização,
avanço na carreira como está previsto na lei do servidor. O secretário expôs
uma situação de negligência de professor em uma determinada escola, tornando o
clima desagradável, informou que irá encaminhar esta situação para o conselho
de educação, no ensejo, foi apresentado os casos de possíveis assedio moral, que
ocorrem no ambiente escolar. A continuidade do enquadramento dos professores do
concurso do ano de 2001, neste momento está indefinido o retorno, mas que está
buscando muita de dá continuidade. a senhora Edilene de Jesus dos Santos, agradeceu
a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Sem mais
nada a constar foi autorizada a mim Marilene de Jesus Correia Farias encerrar a
presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes. Presidente
Tancredo Neves/Ba, 13 de fevereiro de 2023.
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