quinta-feira, 31 de março de 2022

Ata da Reunião com a Gestão Municipal no dia 30/03/2022

Ata da reunião com o Corpo Técnico da Prefeitura e APLB para fins de acordo do reajuste do Piso salarial de 33,24%.

Aos 30 (trinta de março de 2022), as 14h na sede da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges, reuniram-se na sala de gabinete do Prefeito, onde se faziam presentes o excelentíssimo Senhor Antônio dos Santos Mendes, a Procuradora Jurídica do Munícipio Eulacarine Vasconcelos Souza Neres, a Secretária Municipal de Administração Renata Rosa da Silva,  Carlos André dos Santos secretário de finanças e Jeane Oliveira, Controladora Interna Municipal.  Representando a APLB Delegacia Costa do Dendê uma comissão, composta por Salete Lucena Lucena, Luciene Chaves, Helenice Santana Santos Santana, Ednelson Vilas Boas, Ivanide Macedo, Edilene de Jesus e Eliade Alves Souza e Jurema menezes oliveira. A procuradora Eulacarine Vasconcelos Souza Neres, deu as boas vindas e falou da releitura da ata do dia 25/03/2022, essa ata foi lida e assinada por todos, a controladora do município Jeane Oliveira oliveira falou que pediu para a contabilidade fazer as simulações das folhas e os percentuais propostos e o impacto anual, afirmou que o valor ficou alto onde só com a folha do professor levaria mais de 85% só professores se colocado o apoio ultrapassaria os 100% falou do aumento de receita e disse que não tem como aceitar a proposta da APLB; manteve-se a proposta anterior da gestão e propôs pedir a solicitação se complementação, falou que nenhum município havia feito a solicitação de complementação e que o mesmo tem o interesse de solicita-lo pois não querem comprometer os 100% dos recursos do fundeb, orientação do contador e demais assessores, já estão providenciando a documentação para tal solicitação. Salete Lucena questionou o que estão fazendo para enxugar a folha e conseguir chegar a um percentual agradável, Jeane Oliveira voltou a falar sobre a solicitação da complementação, Salete Lucena questionou do excesso de pessoas que estão na folha paga pelo fundeb, Jeane Oliveira falou que deveria ter acontecido o encontro entre os técnicos e que deveria ser apontado pela aplb supostas irregularidades; A Procuradora Eulacarine Vasconcelos Souza Neres Vasconcelos Souza Neres Vasconcelos Souza Neres falou sobre as propostas que esta sendo feito a categoria; Jeane Oliveira falou sobre a viabilidade e de agir em parceria para que possa ser feita a solicitação da complementação; eliade Alves falou sobre a necessidade de se rever a questão dos ajustes do quadro e do percentual proposto pela administração, Ivanide Macedo disse que se sente indignada com a proposta indecente e ter levado tanto tempo para que nada mudasse, questionou “POR QUE ESSA GESTÃO FOI A QUE MAIS NEGOU DIREITOS A NOSSA CATEGORIA?”; Jeane Oliveira falou sobre a avaliação da contraproposta da categoria, Helenice Santana Santos perguntou qual as opções que tínhamos e viu-se que não tem nenhuma; falou-se como agirmos em assembleia da ultima reunião, Ivanide questionou uma fala do secretário onde o mesmo disse que estava pronta a folha e com o aumento; Procuradora Eulacarine Vasconcelos Souza Neres disse que o mesmo secretário agiu de forma impulsiva falando que o mesmo não tinha conhecimento para falar de tal, foi proposta pela mesma que a contabilidade viabilizasse uma nova apreciação para nova proposta, luciene questionou sobre a se a categoria não aceitar a proposta permanecerá em greve; A procuradora Eulacarine Vasconcelos Souza Neres em resposta a disse que em ultimo caso poderia judicializar para que a justiça determinasse a legalidade; Salete Lucena como a categoria ia fazer da mesma forma; Edilene de jesus demonstrou sua indignação da mesma forma que Ivanide, falou do período parado devido pandemia e os investimentos feitos por estes profissionais falou das perdas de gestões passadas e a obrigação da gestão com os pagamentos em dias com seus funcionários no momento delicado que se encontra as partes muitas vezes a gestão espera chegar a tal nível de desgaste em vez de traçar meios para que isso vinhesse acontecer e ser feito de forma amigável como sempre se foi feito, na jornada a ansiedade era demonstrada nos excessos de perguntas porem o mesmo não aconteceu em pronunciamento do secretário comunicando que o piso não seria aplicado, falou da falta de senso critico em um geral onde não se é levado a serio a educação de presidente Tancredo neves, falou dos mazeles de outras gestões e que estava havendo uma falta de bom senso e que estão nos convencendo que os nossos direitos deve ser usado para manter privilégios e bancar promessas de empregos de outros isso é inaceitável, pediu para que os mesmos da gestão se colocassem no lugar dos profissionais de educação, falou que não podemos ficar na expectativa da complementação, Helenice Santana Santos pegou a fala de Jeane Oliveira e falou dos índices e solicitou que apresentassem as planilhas com os impactos que seriam causados, Eliade Alves perguntou a Jeane Oliveira como controladora se havia feito uma analise junto com o chefe da pasta para averiguar as necessidades de todos os funcionários da educação; Jeane Oliveira afirmou que sentou-se com o secretário onde o mesmo informou a necessidade de todos os funcionário em sua secretária, Edilene perguntou da possibilidade de aumentar a proposta para que houvesse uma proposta nova para a categoria, Carlos André dos Santos fez uso da palavra falando que acha estarmos no mesmo barco e que a proposta de hoje se chegarmos se haveria complacência da categoria se a gestão não honrasse com os compromissos, usou como exemplo o prefeito de Nova Ibia que o mesmo deu sob pressão, falou referente a maneira de como foi imposta a greve que ele entende que é um instrumento legal desde que se esgote todas as possibilidades de negociação, e que o mesmo é a favor do dialogo e perguntou “se estivéssemos no lugar do prefeito” que deveríamos chegar em um denominador comum, Helenice Santana Santos falou que o problema não é acreditar e sim os cabides de empregos da campanha e tendo assim nossos direitos punidos com percas, isso é mal costume dos munícipios, e perguntou “se não temos respostas agora quando teremos?” o que precisamos não é discursos onde se sinta ressentido por não pagamento dos 33,24% e sim ações para que cheguemos a um consenso; Eliade Alves falou sobre o questionamento do sr Carlos André dos Santos e falou que sabe que as vésperas de uma eleição que um prefeito quer é acolher, citou o contrato de um advogado pelo NAAE na gestão deste, apontou diversos outras falhas do sistema onde onera e impede o pagamento; Edilene falou sobre novas propostas continuou nas mesmas propostas feitas na reunião passada, Edilene pediu pra que a gestão repensasse em uma nova proposta e com o prazo para que essa mesma fosse nos apresentadas, Edilene solicitou a aplicação do plano de carreira para os níveis II e III porém a gestão continuo na mesma proposta partindo dos 33,24%, não temos nada de diferente, lembrando que a categoria representa todos os trabalhadores em educação e deixou claro a insatisfação de não sermos comunicados das negociações e solicitou um representante dentro destas reuniões e que a luta também era pelos 40% e Jeane Oliveira ficou de comunicar a aplb para compor a reunião; Salete Lucena perguntou ao prefeito se havia algo pra falar; o prefeito se pronunciou falando do desconforto dele e de todos, onde a educação está parada há 02(dois) anos devido a pandemia e agora por motivos de greves, falou do querer dele de resolver desde nosso primeiro encontro porem tinha que respeitar o seu corpo técnico e que ele não queria deixar pendencias de sua gestão para os próximos gestores, falou do compromisso de pagar em dias os nossos vencimentos e falou da alegria do percentual dado para categoria porem estava sendo um problema para se calcular esse aumento, falou que jamais se precipitaria nas suas decisões e q não queria comprometer a gestão, queria sentar para resolver de maneira rápida para que parasse com o sofrimento dos alunos, sentamos junto com o corpo administrativo e chegamos a esses percentual que apresentamos, Salete Lucena falou da necessidade de se apresentar uma nova proposta pois para a assembleia não haveria nada de novo; Helenice Santana Santos falou que a gestão estava irredutível e que estava triste de amanhã chegar na assembleia e não ter nada a apresentar, falou do percentual de aumento onde o mesmo desestimula estudarmos pois os mesmo não serão reconhecidos; falou da importância do professor que é formador de todas as outras profissões! Edilene falou que a proposta seria jogar o plano de carreira no lixo; Helenice Santana Santos pediu uma nova proposta para levar pra categoria, sendo os 14% mais retroativo em 02(duas) parcelas folha complementar até dia 10 de abril de 2020 e a segunda no próximo pagamento; Salete Lucena falou que não irá abrirá mão do plano de carreira e fará que o mesmo seja cumprido; A APLB solicitou a revisão das folhas juntos com a câmara de vereadores e conselho do FUNDEB; O prefeito disse que vai sentar com o secretário novamente e marcará uma nova data; Jeane Oliveira falou sobre a complementação que se a mesma saia irá sim solicitar uma reunião e que haveria o analise do corpo técnico da aplb, o envio de documentação para complementação será enviada e havendo resposta solicitará uma nova reunião, falou também que ira tentar enxugar a folha a partir do mês de abril; O Prefeito pediu sinalizou a necessidade de sentar com o secretário da pasta Srº Antonio Osvaldo dos Santos, cujo o prazo dar-se de 30(trinta) dias contado de hoje; dando se por encerrada a reunião eu Ednelson Vilas Boas de Sousa lavrei a presente ata, que após lida e achada conformem será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves-Ba, 30 de março de 2022.

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