Ata da Reunião com a Gestão Municipal no dia 25/03/2022

Ata da Reunião da APLB Sindicato com o corpo técnico da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves Bahia.

Aos 25 dias do mês de março de 2022, às 10h da manhã, nas dependências da Prefeitura, onde se faziam presentes o excelentíssimo Senhor Antônio dos Santos Mendes, a Procuradora Jurídica do Munícipio Eulacarine Vasconcelos Souza Neres, a Secretária Municipal de Administração Renata Rosa da Silva, Dr. Erivelton, advogado da Prefeitura e Jeane Oliveira, Controladora Interna Municipal. Representando a APLB Delegacia Costa do Dendê uma comissão, composta por Salete Lucena, Luciene Chaves, Helenice Santana, Ednelson Vilas Boas, Ivanide Macedo, Edilene de Jesus e Eliade Alves Souza. Na oportunidade, a reunião foi iniciada com a fala da Dra Eulacarine, dando boas vindas e transmitindo otimismo quanto ao desfecho da situação, em seguida, a Profesora Helenice Santana ressaltou a importância da Educação em todos os níveis da sociedade, logo em seguida a Controladora Jeane comentara da pauta em análise técnica, afirmando a não viabilidade da projeção diante das circunstancias internas.O senhor Ednelson reforçou que a contrapartida é de competência legal. A Dra Eulacarine comentou que não sabe ainda os critérios de regulamentação de complementação que pode ser feita.A senhora Luciene diz que pelas contas em espelho, existem professores demais com alunos de menos conforme cômputo de 17 alunos por professor. Ednelson fala que não cabe o APLB indicar por onde poderia fazer os cortes, Helenice afirma da Ciência de quais motivos se está falando a partir da matemática estipulada e conhecimento de Escolas, uma vez que se trata de um município pequeno, uma vez, que uma das funções do Controlador Interno é fazer o município perceber as imperfeiçoes, quando se trata de analise de conta, entre outros exemplos que foram discorridos e identificados no ápice da reunião na própria folha dos concursados. A Professora Eliade reforça outras situações que precisa ser ajustadas a exemplo de professores que são bons em determinado componente Curricular e que, estão fora da sala de aula, coordenando projetos transversais que poderia ser executado por um técnico de impacto menor na folha. Em síntese, ficou claro que é imprescindível um reajuste interno quanto o retorno entre o Docente x Aluno, a quantidade de alunos indicado no censo escolar com a quantidade de professores indiada no calculo, pensando no ideal de 25 alunos por professor, sobretudo nos anos finais, exceto, nas Escolas do Campo e remanescentes quilombolas e salas com deficiências, etc. O Dr. Erivelton mencionou que é atribuição do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB)sinalizar as possíveis irregularidades mencionadas na presente reunião, disse ainda que só o senhor Fernando, na condição de contador do Município poderá prestar tais esclarecimentos do impacto na folha de pagamento. A senhora Salete enfatizou da necessidade da tomada de decisão no sentido de resolução desta situaçãopara que haja o retorno o mais breve possível dos profissionais para as escolas e dá continuidade ao ano letivo e salientou que a luta é trabalhista e não política. O Prefeito o senhor Antônio Mendes explanou sobre a proposta apresentada pela gestão municipal de reajuste salarial para os professores, nível I 33,24%, nível II 14% e nível III 10,06%, os percentuais apresentados serão dados com base no piso do ano de 2021. A senhora Salete destacou a necessidade de cumprir o Plano de Carreira do Magistério do município para atender a reivindicação de reajuste salarial. A proposta da APLB apresentada na presente reunião para os níveis: nível I reajuste em parcela única, nível II em duas parcelas e nívelIII também em duas parcelas. Finalizando a reunião, a mesma foi dada por encerrada, com uma proposta de agendamento de uma nova reunião na tarde de hoje (25\03), no turno vespertino com nova proposta de reajuste salarial. Por na da mais haver para o momento, o Senhor Prefeito Antônio dos Santos Mendes, declarou apresente reunião por encerrada, do que constou, eu Jurema Menezes Oliveira lavrou a presente ata, que após lida e achada conformem será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo NevesBa, 25 de março de 2022.