terça-feira, 27 de abril de 2021

APLB participou na manhã de hoje de reunião com a gestão municipal sobre os precatórios do FUNDEF com muita participação, mas sem decisão.

 Na manhã de hoje (27/04/21), no gabinete do prefeito foi realizada uma reunião dos diretoras da APLB Delegacia Costa do Dendê da cidade Valença as senhoras Luciene Chaves e Maria Salete Lucena, a advogada da APLB Dra. Brisa, a coordenadora de núcleo da APLB PTN  a senhora Edilene de Jesus dos Santos, a procuradora do Município Dra. Eulacarine Vasconcelos Souza Neris, o controladora interna municipal a senhora Jeane da Silva Oliveira, a presidente do conselho municipal do FUNDEB a senhora Helenice Santana Santos, o vereadores os senhores Cosme, Marivaldo Josenilton Felicíssimo, Anailton e Esmeraldo, a vereadora Sandra Barreto, a senhora Rosileide Santos, o chefe de gabinete senhor Lismar Neves, a secretária da APLB PTN a senhora Marilene Farias, a secretária municipal de administração a senhora Maria Rita Mendes Pereira, o secretário municipal de educação o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida e o prefeito municipal o senhor Antonio dos Santos Mendes para discutir sobre os precatórios do FUNDEF, como o recurso será utilizado para gestão municipal.

Os representantes da gestão afirmaram que quando houver a regulamentação pelo TCM, farão o pagamento dos  60% para os servidores da educação.

Os demais participantes falaram na direção dos 60% ser usado para serem rateados entre todos os servidores da educação, mas sinalizaram necessidades para o uso dos 40% para melhoria da educação publica municipal.

A reunião foi marcada por debate entre os dois jurídicos (Gestão e APLB) sobre a legalidade atual do pagamento dos 60%.

Esta primeira reunião realizada com a gestão serviu para a APLB sensibilizar sobre a necessidade do rateio dos 60% com os profissionais da educação.

Ficou agendada uma nova reunião para daqui a 30 dias, para aprofundar a discussão sobre o assunto e o secretário de educação ficou de fazer o resgate dos dados, para apresentar nesta futura reunião, o núcleo da APLB PTN se colocou a disposição para ajudar no lavamento dos dados necessários para embasar os cálculos para o rateio.







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