quarta-feira, 15 de março de 2023

APLB PTN realizou reunião com a gestão municipal para definir o reajuste do Piso do professor

A Coordenadora da APLB Sindicato Edilene de Jesus, as diretoras da Delegacia Costa do Dendê de Valençã Salete Lucena e Vera Lúcia e as professoras Edilene Batista Pereira, Helenice Santana Santos e Josélia Argolo dos Santos e servidores de apoio das escolas, se reuniram com os representantes da gestão municipal, para discussão e negociação de assuntos relacionados à educação.


A pauta principal foi o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica de 14,95% concedido pelo Ministério da Educação (PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023), que reajusta o valor mínimo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, em 1º de janeiro de 2023. Diante desta situação a APLB PTN agendou no final do mês passado (28/02), uma reunião com a gestão para saber quando e como seria feito o reajuste do piso, havendo ainda a expectativa de que o reajuste fosse dado de forma linear e já no salário de fevereiro (veja aqui)Dois meses de salário já foram pagos, mas sem um centavo de reajuste. Pela segunda vez os trabalhadores da educação foram para uma reunião com a gestão em busca duas duas perguntas inquietantes: quando e como será feito o reajuste?

O posicionamento da gestão não foi o esperado, pois alguns que foram na primeira reunião voltaram com impressão de que a gestão faria de fato um reajuste linear, como sinaliza a Lei Complementar 023/2010. os representantes da gestão alegaram falta de recurso para dá o reajuste salarial de forma linear, propondo:

  • 14,95% para os professores de níveis 1 e 2;
  • E 6% para os professores de nível 3.

Como sempre acontece, quando na mesa de negociação a gestão apresenta uma proposta abaixo da pleiteada pela categoria, a APLB vai apresentar a proposta em assembleia para os sindicalizados para deliberação.

Um segundo assunto da pauta da reunião, não menos importante, foi o precatório do FUNDEF, que já se arrasta há 4 anos de lutas, e pelo visto deverá sair ainda este ano. A gestão informou que está fazendo ajustes na lei, para encaminhar o PL para a Câmara Municipal. Por enquanto, ainda sem previsão de quando e quanto os servidores receberão sua parte no precatório.


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