Quais são as suas expectativas para 2023 para os trabalhadores da educação pública em nossa cidade?

Depois de um 2022 de muitas lutas e poucas vitórias ou avanço, os trabalhadores esperam que 2023 seja muito mais generoso com eles.

Foram muitas as lutas encampadas em 2022 e sem um desfecho feliz, entre elas podemos citar:

# A luta pelo rateio dos 60% do precatório do FUNDEF, que apesar do Governo do Estado da Bahia já tem efetuado o pagamento e a Prefeitura de Valença já ter uma lei municipal neste sentido aprovada, para em breve iniciar o divisão do recurso, nosso município continua afirmando que não tem base jurídica para proceder de imediato o rateio, a luta pelo rateio virou ação judicial está em tramitação e tem sido fruto de muitas reuniões com a gestão;

# O reajuste salarial para os titulares do magistério dos níveis II e III, pois os mesmos só perceberam 14%, dos 33,24% concedidos pelo MEC e garantidos pela Lei Complementar 023/2010, faltaram 19,24% no salário base deste trabalhadores, o entrave nas conversas resultou na lei Municipal 0388/2022 que previa o reajuste de 14% e seu artigo 4º que a prefeitura solicitaria complementação da União para dá os 19,24% como equiparação salarial para os níveis II e III, complementação esta que nunca foi pedida pela prefeitura, ficando como última alternativa a abertura de ação judicial;

# Diversos servidores solicitaram, haja vista, haver direito para o gozo de licença prêmio, tendo seu requerimento negado ou ignorado pela secretaria de educação;

# As mudanças de níveis afetam grande parte dos servidores da educação, tanto os titulares do magistério, quanto o pessoal de apoio, que a muito tempo solicitaram, por meio de requerimento as suas mudanças, prevista na legislação municipal, sem sequer receberem a precisão de quando terão seus direitos garantidos, a falta de sinalização da prefeitura, levaram os servidores a reclamarem seus direitos por meio judicial;

# Os descontos no terço de férias continuaram, mesmo com a vitória dos servidores em primeira instância, por meio de ação judicial questionando a constitucionalidade da cobrança ou desconto.

O ano de 2023, começou com o primeiro salário de Janeiro dos titulares do magistério e do pessoal de apoio sendo pago com o mesmo valor de 2022, ou seja, sem qualquer reajuste salarial, apesar do MEC ter dado um reajuste de 14,95% este ano para os titulares do magistério a e Lei Complementar 0040/2022, citar em seu artigo 1º, § 2º que em janeiro de 2023 estes servidores receberiam mais 10% de reajuste, como reposição das percas salariais dos últimos anos, ficando a promessa de que em fevereiro irá cumprir o que a lei diz o mês deveria ser janeiro.

Como dissemos, além das lutas de muitos e muitos anos, 2023 promete trazer novas batalhas por direitos previsto claramente no arcarboço legal, para tenhamos salários justos e melhores condições de trabalho. Que este seja um novo começo, onde possamos celebrar conquistas e avanços na educação pública municipal. O servidor público é sem dúvida o maior património deste município, sem valorização e respeito aos seus direitos não dá.

Nossa esperança é a de quê neste novo ano que se inicia venhamos a avançar nas pautas de lutas da categoria e que cada servidor no seu local de trabalho venha a sentir-se valorizado e respeitado.