Mais de 6 meses, para ser exato 206 dias se passaram desde a primeira reunião, numa tarde de sexta-feira na Prefeitura, de lá para cá foram várias assembleias (05), ofícios enviados (10), paradas, greve (01), manifestações em vias públicas (02), participação na Sessão da Câmara (01), reuniões com a gestão (04). e nada da gestão municipal a atualizar os 33.24% de reajuste linear dado pelo Governo Federal aos profissionais do magistério público. Nos acostumamos a ver ao longo dos tempos as gestões afirmaram que valorizam os profissionais da educação, que somos muito importantes, mas não é o que se ver.
Vamos a seguir analisar estas afirmações feitas pelos prefeitos e secretários de educação, que publicamente afirmam que "valorizam os profissionais da educação". Para começo de conversa a tão falada valorização se dá a partir de dois pontos: Remuneração e condições de trabalho.
Os não docentes que recebem acima do salário mínimo que trabalham nas escolas viam a 3 anos sem reajuste salarial, este ano saiu 10% de reajuste e mais 10% para o ano que vem, na condição de não haver mesa de negociação para discutir reajuste salarial para 2023, assim sendo, no ano que vem começam novamente às perdas salariais, haja vista, os 20% a reposição da inflação dos últimos 3 anos, contados até maio deste ano.
Os professores tiveram, assim como todos os servidores públicos tiveram seus salário congelados no ano de 2021, mas em fevereiro deste ano o MEC publicou a Portaria 67/2022, de 04/02/2022 o reajuste de 33,24%, portanto 7 meses e passaram, desde então e os docentes com níveis II e III só tiveram 14% de atualização salarial, restando 19,24%.
Como vimos, o primeiro ponto da valorização, não te sido atendido, que é remuneração, salários dignos, trabalhador bem pagos. desde 2010 quando o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) foi sancionado que a desvalorização vem acontecendo, pois a Lei Complementar 023/2010 diz em seu anexo diz os professores de nível I terão o Piso Nacional como salário base, o nível II terá o Piso + 20% como salário base e o nível III terá como salário base o Piso + 40%. As percas salariais são astronómicas.
A segunda questão é as condições de trabalho, em quase sua totalidade a escola continua sendo uma janela presente num passado bem distante, pois enquanto a sociedade vive na era digital e da informação, nossa escolas tem apenas uma lousa. Os laboratórios de informática implantados nas escolas acabaram quase que completamente. O investimento em tecnologia nas escolas é inexistente. Isso sem se falar na falta de coisas mínimas. Os alunos e professores da rede de pública municipal de Salvador receberam tablets lei aqui.
Para finalizar, fomos para a justiça e conseguimos uma liminar na garantia do recebimento do Piso Nacional por todos os professores, que depois fora derrubada. A Câmara aprovou o PL que se tornaria a Lei Municipal 02388/2022 que estava dentro do que propunha a gestão, prevê, mas não obriga, na mesma lei a da Prefeitura possa pedir complementação de repasse do FUNDEB ao FNDE, mas não diz que caso ela não o faça ficará obrigada a pagar os 33,24% determinado pelo MEC, a Câmara Municipal e a APLB (apesar desta última já solicitado por ofício várias vezes) tiveram acesso ao protocolo do pedido feito pela Prefeitura, se é que já o fez, pois na reunião do dia 04/03/22, às 14h, no gabinete do prefeito, o então coordenador da APLB Sindicato, o professor Rui Oliveira sinalizou a possibilidade de pedido de complementação, caso o recurso recebido fosse insuficiente, e se colocou a disposição a conversar com bancada de deputados federais baianos para cobrarem a liberação do recurso do MEC/FNDE. O caminho do pedido da complementação já foi sinalizado e rejeitado. todos nós mereceremos trabalhar num lugar agradável e aconchegante, com a melhor condições em todos os sentidos para desenvolvermos as nossa potencialidades e contribuirmos para uma sociedade melhor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário