Ata da reunião com o Corpo Técnico da Prefeitura e APLB para fins de acordo do reajuste do Piso salarial de 33,24%.
(Aos 12 dias do mês de abril de 2022), às 8h e 30mim na sede da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges, reuniram-se na sala de gabinete do Prefeito, onde se faziam presentes excelentíssimo Senhor Antônio dos Santos Mendes, a Procuradora Jurídica do Munícipio Eulacarine Vasconcelos Souza Neres, a Secretária Municipal de Administração Renata Rosa da Silva, o Secretário de Educação o Professor Antônio Osvaldo de Almeida Santos, Dr Lucas Ribeiro Assessor da pasta educação, Anderson Menezes Sousa presidente do Conselho do Fundeb e Jeane Oliveira Controladora Interna Municipal. Representando a APLB Delegacia Costa do Dendê uma comissão, composta por Salete Lucena, Luciene Chaves, Helenice Santana Santos Santana, Ednelson Vilas Boas, Ivanide Macedo, Eliade Alves de Souza e Professora Jurema. A reunião foi iniciada com a acolhida de Renata Rosa e logo em seguida o Prefeito o Sr Antônio Mendes tomou a palavras manifestando a preocupação interna com a situação e afirma os 33,24% para o nível I, 14% para o nível II e 14% para o nível III. Porém, os 14% não é com base no salario reajustado. Jeane complementa que o que estamos trabalhando é encima de 33%. A professora Salete questiona essa complementação se está ou não atualizado com base no piso além do Plano de Carreira que precisa ser colocado em pauta. A professora Helenice questiona as contas na proposta de tentar negociação. O Sho Lucas interveio pontuando a obrigatoriedade do piso para o nível I e que é atribuição é viabilizar o parâmetro do piso, usando o figurativo de que o cobertor é curto e não contempla e levanta o parecer do TCM para resguardar quanto à inadequação de técnica quantos os números de relatório em ação, afirmando se tratar de número real. Doutor Lucas Ribeiro torna a salientar dos dois problemas no caso especifico de PTN plano e piso. Helenice chama atenção para o destaque no nível II. O Dr João Callou tenta justificar a situação da valorização do Professor não perpassa só pela complementação salarial. Salete fez intervenção quanto à falta de sensibilidade para negociar e entender a categoria quantos aos direitos do professor. O Senhor Jean salienta que a complementação é praticamente inviável diante dos contextos e históricos vários municípios. O Professor Antônio Osvaldo assume, em sua fala que se faz necessário rever algumas práticas em pauta, que está tentando corrigir, porém não é fácil e que precisa continuar honrado a folha de pagamento. Anderson Menezes entende que das analise feitas por ele ver que o professor mereceriam receber entre 50% e 100% diz que está acompanhando as analises das contas e que existe um desdobramento da gestão para se aproximar do que se preiteia, aconselhando um acordo entre gestão e professores entendam as partes e pense nos alunos. Helenice chama atenção mais uma vez quanto o reajuste do nível II praticamente equiparada ao nível I com uma diferença de 52 reais apenas e continua deixando claro para a gestão que enquanto categoria não está abrindo mão do plano de carreira. A Prefeitura alega impacto considerável nas finanças conforme parecer da gestão, juntamente com o Secretário da pasta o Professor Antonio Osvaldo sugerindo o prazo de 60 dias para apresentar uma nova proposta para o nível II e assim tentar ficar de forma equânime entre os níveis II e III. Além do mais, a equipe do Setor pessoal ajustar os INSS dos professores que já comtemplaram os 60 anos juntos aos seus tempos de serviços prestados no serviço público. Mas uma vez, a professora Helenice ressalta a importância da demonstração e convencimento através de números para não haver contestação e os diálogos possam fluir da melhor forma possível e, em segunda que seja disponibilizado os espelhos de planilhas com dados e números para transparência entre APLB e gestão administração. E também, o retroativo está dividido em duas parcelas abril corrigido e janeiro, fevereiro e março dividido em duas vezes a partir da aprovação da lei. Jeane reforça a fala de continuar o debate a partir de novas projeções e cenários e as aulas seguiram regulamente sem interrupção. Sem nada mais a constar eu Jurema Menezes Oliveira, professora da Rede municipal concurso de 1998, secretaria ad hoc, finalizo a ata subscrita por mim e pelos presentes.
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