ATA DA ASSEMBLEIA REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PISO NACIONAL.
Aos dias quinze de março do ano de 2022 (15 \03\2022) as 08 horas reuniram-se no prédio da APLB-sindicato Diretoria do Núcleo e os profissionais da educação para tratar do reajuste do pessoal do 40% e Piso salarial dos professores. Dando início a reunião o senhor José Raimundo coordenador em exercício cumprimentou a todos presentes e pediu para a professora Marinalva fazer a oração. Em seguida Jose Raimundo apresentou para a categoria a prestação de contas demostrando entradas e saídas das despesas da APLB através de um balanceamento mensal e disse aos profissionais que caso eles queiram devem acompanhar esse processo. Dando seguimento apresentou os cards da parada através de slides e falou do reajuste salarial dos funcionários de apoio que estão a três anos sem aumento. O mesmo fez referência da pauta Nacional onde consta as principais reivindicações: cumprimento do piso do magistério 2022 no valor de 3,845,63 e 1/3 de jornada; regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação; valorização do plano de carreira; contratação por concurso público e contra a terceirização na educação; Revogação do ¨DO NOVO ENSINO MEDIO¨excludente e de formação minimalista contra a militarização escolar, o homeschooling e alei da mordaça. Senhor Jose Raimundo fez uma breve explanação dos pontos acima. Deixou claro para a categoria que a APLB não tem funcionários liberados pela secretaria para prestar serviços ao núcleo devido não constar essa liberação no plano de carreira. Apresentou também os informes enviados para SME deixando claro que gosta de fazer tudo de forma oficializada, informou que foi para uma reunião com o senhor Josemar Andrade e a secretaria de administração senhora Renata Rosa da Silva em seu gabinete para tratar do reajuste dos funcionários de apoio, demostrou que não obteve proposta satisfatória e ficou remarcada outra reunião para o dia 23/03/2022 para discutir outras propostas referente ao percentual desses servidores. Jose Raimundo prosseguindo seu discurso mencionou que já foi enviado oficio para o secretario referente a 1/3 da jornada de trabalho dos professores, onde o mesmo recebeu denúncia que professores estão sem tempo para coordenar. Seguindo apresentou os históricos das análises de contas através de slides, que foram os seguintes: no dia 08/03/2022 fomos para prefeitura as 14:00 horas, porem o representante da APLB de Salvador não pode comparecer; então agendou para o dia 10/03/2022 as 14:00 horas para fazer análise da folha analítica; dia 09/03/2022 o advogado/ técnico chegou a sede do núcleo para ir pegar as folhas analítica na prefeitura o qual houve um acordo que o pessoal da prefeitura atenderia nesse dia, porem ele e o técnico esperaram na prefeitura mais o pessoal não pode comparecer. Dr Brisa enviou o oficio solicitando os instrumentos necessários, o qual já foi enviado para prefeitura Jose Raimundo apresentou esse oficio onde consta vinte e três itens para categoria através slides, e disse que o contador Dr Noildo vira sentar com a diretoria do sindicato para fazer um enxame minucioso de cada item entregue pelo pessoal da prefeitura e que, esse será um processo um pouco demorado, diz que APLB nunca teve acesso a esse material. Ressalta que houve um acordo na reunião com o pessoal da prefeitura onde iam sentar os técnicos da prefeitura e da APLB para ver as contas, mais surgiu um imprevisto com técnico da APLB e ele não pode comparecer. No dia seguinte o técnico da APLB compareceu o pessoal da prefeitura falou que poderiam receber em um horário determinado mais esse encontro não aconteceu pelo fato do pessoal da prefeitura não poder atender. Prosseguindo com a reunião o senhor Jose Raimundo pergunta para categoria qual decisão acham que deve ser tomada diante do não reajuste do Piso e do congelamento do salário pessoal de apoio. A pro Jucelia Bispo se pronuncia e diz que o piso é lei e que o tempo está passando e acha que está na hora de mostrar para que veio na luta assegurando os 33,24 igual para todos. Jose Raimundo tomando a palavra diz que tem que houver o reajuste por parte da prefeitura e que ficou claro na reunião do dia 04 /03/2022 no gabinete do prefeito, que depois do encontro com os técnicos traria resultados para categoria, lembrou que houve falha por parte do técnico da APLB. A professora Genice Andrade pediu a palavra e falou que é de direito receber o Piso e o MEC tem que ser mencionado pela prefeitura e não pelos professores. O senhor Jose Raimundo confirmou que o senhor Ruy Oliveira na reunião com a prefeitura se prontificou a pedir complementação ao MEC caso a prefeitura comprove que está tudo correto. A professora Helenice Santana fala que independente de análise de folha ou não a categoria não tem garantia nenhuma do reajuste se continuar trabalhando. Em seguida a fala das professoras onde concordavam com a parada das aulas, o senhor Jose Raimundo alertou a categoria que se for ter greve só pode acontecer depois de 72 horas e que amanhã os profissionais teriam que está trabalhando. A professora Eliade Alves em concordância com as colegas diz que se o senhor Ruy Oliveira sugeriu o encontro de contas para ver as folhas de pagamento, mais é a prefeitura que tem que cumprir com sua obrigação, se a categoria não tomar atitudes o piso não será pago a mesma não concorda com negociação, ressalta que lei é para ser cumprida e não pode ser negociada. A senhora professora Edilene Batista fez uso da palavra afirmando que a situação está feia para os servidores da educação, constou que soube que o prefeito falou que vai ter que tirar funcionários dos serviços porquê da APLB, a mesma acha que está difícil o piso ser pago comparando com o plano de carreira que até hoje encontra-se engavetado, a prefeitura não está levando a categoria em conta, mostra para os alunos o seu compromisso, mais deve tomar atitudes mostrar a força para não continuar sendo devorados. A pro Claudia Oliveira pronunciou-se onde havia conversado com colegas em seu local de trabalho em está preocupada com todos, guardas, merendeiras, secretários, alunos e professores. Mais que sua preocupação maior no momento é com os que estão com seus salários sem reajustes, acompanha todos os movimentos do sindicato APLB , e o momento agora é para tomar decisões, e desde o dia sete era para ter parado as aulas, enfatiza que, se tem que respeitar as 72 horas, vamos respeitar e parar, se não seremos penalizados, sabe que os alunos serão prejudicados e que comprometera o fim do ano letivo mais tem que fazer valer a Lei do Piso, parar logo as aulas assim que cumprir as 72 horas, finalizando sua fala pede para os colegas ficarem atentos nos descontos do INSS se estão repassando como deve. A professora Eliana disse que fez planos em receber com o aumento mais seus direitos estão sendo vedados, cumprindo carga horaria excedida sem receber extra, diz que sua sala de aula está lotada de aluno, agradece por esta cheia, e que essa falta de respeito com o reajuste salarial já afetou seu psicológico, cita o descaso com os professores que se qualificaram, relata que a prefeitura tem que fazer sua dinâmica e concorda que pare as aulas em busca do seu aumento que consta em lei. Todas pessoas que pronunciaram optaram por parar as aulas. Finalizando a reunião o senhor Jose Raimundo retoma a palavra e diz que vai fazer votação com a categoria para obter resultado se haverá greve ou não, onde cada um iria sinalizar levantando a mão. Lançou a primeira pergunta: tem greve? Toda categoria votou por unanimidade sim, fez-se necessário a segunda pergunta: Começa quando? Todos aceitaram começar segunda feira. Qual período de duração da greve? Todos votaram para ser com tempo indeterminado. Sem mais nada a constar foi autorizada a mim Marilene de Jesus Correia Farias encerrar a presente ata que será lida e assinada por todos presentes.
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