Aos
14 de junho de 2019, às 14 horas e 15 minutos, iniciou-se na sede da APLB de
Presidente Tancredo Neves-BA a Assembleia convocada em decorrência da Greve
Geral contra a reforma da Previdência, convocada pelo CNTE. A professora
Edilene iniciou sua fala falando do comodismo de alguns colegas, que mesmo em
um dia de greve ainda não se mobilizam, para participar da Assembleia. Deu
boas-vindas aos representantes dos sindicatos parceiros: o Sr. Agripino, o Sr.
Carlos e Sr. Josemar. Falou sobre a necessidade da movimentação contra a
reforma da previdência. Passou a palavra para o Sr. Carlos, representando o
SINTRAF. O Sr. Carlos iniciou a fala cumprimentando a todos e justificando a
ausência de Isabel, representante do SINTRAF. Fez uma explanação sobre a Reforma
da Previdência e sobre as possíveis percas que os trabalhadores irão sofrer em
virtude de uma aprovação da Reforma da Previdência. Citou diversos pontos em
que os trabalhadores irão sofrer possivelmente diante da Reforma da Previdência
proposta. Agradeceu e encerrou sua fala. O Sr. Agripino cumprimentou os
presentes e agradeceu o espaço ofertado pela APLB. Acrescentou que por ser um
momento de Greve, o espaço deveria estar repleto de Servidores Públicos.
Acrescentou que ainda existem pessoas que acreditam que a reforma irá afetar
apenas o trabalho de professores e agentes comunitários de saúde, e reforçou
que ao contrário disso ela irá afetar todos os trabalhadores. Falou sobre a
importância da garantia de direito dos trabalhadores, que será afetada seriamente
com a possível aprovação da Reforma da Previdência. Acrescentou a necessidade
da participação dos trabalhadores em movimentos como esse, quando convocados
pelos seus sindicatos. Agradeceu e encerrou sua fala. O Sr. Josemar
cumprimentou os presentes, e iniciou sua fala comentando sobre a Reforma da
Previdência, e que os profissionais mais afetados serão os professores e o
servidores da área de saúde. Citou exemplos de como as pessoas serão afetadas.
Agradeceu e encerrou sua fala. Edilene franqueou a palavra novamente ao SR.
Josemar que citou a pauta do Sindicato dos servidores públicos; o primeiro
ponto foi o reajuste salarial 2019, ele citou os vários pontos dos entraves
relacionados ao reajuste 2019, que deveria ter acontecido em maio de 2019.
Segundo Edilene a prefeitura municipal não deu retorno sobre os ofícios
encaminhados referentes ao reajuste. O servidor José Leonardo falou sobre a
dificuldade de negociação com a Prefeitura Municipal. Após consulta a
Assembleia ficou decidido que a categoria que será convocada uma reunião com a
gestão para o dia 08/07 e uma possível paralisação dia 15/07 caso não seja
realizado ou negociado o reajuste. Josemar trouxe o próximo ponto da pauta que
foi a liberação das mudanças de nível dos servidores. O ponto seguinte foi a
liberação de Licença prêmio, e por fim as alterações do plano de carreira.
Edilene salientou que a APLP já está tomando as providencias sobre a mudança de
nível, e orientou os servidores a procurarem a secretaria de educação e para
saber em que ordem está o seu nome na lista. Salientou que se a mudança de
nível não for publicada não terá validade. Edilene trouxe a questão do plano de
carreira e da necessidade de que seja construído um plano de carreira unificado
para os trabalhadores da educação. Edilene salientou em sua fala sobre a
necessidade dos gestores municípios respeitarem os servidores do município. O
próximo ponto da pauta abordado foi a reserva técnica dos professores, que até
o momento não foi garantida integralmente, onde os professores do ensino
fundamental 1, ainda não contam com a reserva técnica. Edilene informou que já
foram encaminhados ofícios para a secretaria e a justiça já foi comunicada do
cumprimento parcial da decisão. Em assembleia ficou decidido que será
encaminhado oficio a gestão municipal que se a situação não seja resolvida
durante o período do recesso que a categoria retomará as atividades dia 03 de
julho, e não tendo a reserva técnica, no dia 08 de julho acontecerá uma
paralisação de toda a categoria. Sobre o precatório, o dinheiro ainda não está
em posse da Prefeitura Municipal, segundo conversa informal com a secretária
Rita. A paralisação dos servidores públicos citada anteriormente com data
definida em assembleia para dia 15/07, foi alterada para o dia 08/07, pois caso
os professores não sejam atendidos nos seus direitos, será realizada no mesmo
dia. Edilene tratou da composição dos conselhos e, enfatizou que está como
presidente do conselho do FUNDEB, e que vai zelar pelo direito do povo,
independente de que esteja no poder. Edilene agradeceu aos presentes. O Sr. Josemar tratou brevemente sobre o
processo da insalubridade que foi realizada denuncia no Ministério Público. Sem
mais a tratar, a Assembleia foi encerrada, e a ata finalizada, Irene da
Encarnação Andrade.
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