Em meio à polêmica em torno do índice do Produto Interno Bruto (PIB) que
deve ser destinado à educação, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)
relator do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta nesta
terça-feira o seu parecer em comissão especial que debate o tema na
Câmara dos Deputados. União, estados e municípios investem hoje, juntos,
5% do PIB na área, mas entidades de professores, estudantes e
organizações da sociedade civil ligadas à área, pedem que sejam
destinados ao setor 10% do PIB. O governo acena com 7%.
Em seu primeiro relatório, apresentado à comissão no dia 5 de abril,
Vanhoni fixou a meta de 8% e mudou o índice adotado de “investimento
público” em educação para “investimento público total”, passando a
incluir na meta verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento
estudantil. Assim, a meta fixada no relatório de 8% do PIB de
investimento público total significa cerca de 7,5% de investimento
direto.
O parlamentar afirmou que pretende apontar, nesta segunda versão do
parecer, duas metas diferenciadas, de investimento direto e de
investimento total, mas não adiantou os índices definidos. Vinhoni
defende a meta de investimento total em educação de 8% do PIB até o fim
da década e destaca que os recursos deverão garantir, entre outras
melhorias, a matrícula anual de 4,5 milhões de crianças de zero a três
anos em creches gratuitas e 12 milhões de vagas na educação básica, em
tempo integral.
Segundo Vanhoni, a diferença entre a sua proposta e a do governo é o
chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) indicador que visa definir o
valor médio necessário para manter um aluno na escola, levando-se em
conta padrôes mínimos de qualidade, como itens básicos de infraestrutura
até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O indicador
foi criado pelo Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao
Ministério da Educação, e tem por base o valor do PIB per capita.
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