Ata de Assembleia Geral da
APLB\Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Delegacia
Costa do Dendê – Núcleo de Presidente Tancredo Neves/BA.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e catorze, às
quinze horas e trinta, reuniram-se na Sede da APLB – Núcleo de Presidente
Tancredo Neves, os diretores sindicais Maria Salete Lucena, Patrick Francis
Cristo, Edilene de Jesus dos Santos, Josias Silva, José Raimundo, Edilene
Batista, Maria Aparecida Gomes, Anderson Oliveira, com os demais filiados, com
a seguinte pauta: Informes da reunião com o Executivo Municipal realizada no
dia 19 de maio de 2014, Plano Jurídico da APLB. Dando início a reunião, Edilene
de Jesus convocou para que se fizesse uma oração para se dar prosseguimento à
assembleia. Em seguida Maria Salete Lucena solicitou que os presentes a
acompanhasse na oração do Pai Nosso. Logo depois Edilene de Jesus fez a leitura
de uma mensagem, ao tempo que fez a leitura da ata da reunião com o Executivo
Municipal realizada no dia dezenove de maio de dois mil e catorze. Edilene de Jesus
disse que em relação às mudanças de nível, o executivo municipal informou que
para isso há um limite no números de mudanças, mas que essa questão foi
encaminhada para o setor jurídico da APLB para análise e posterior tomadas de
decisões. Foi colocado ainda sobre a licença para mestrado, uma vez que o
executivo municipal está negando essas licenças alegando que isso poderia gerar
custos, por conta da substituição dos professores em sala de aula, salvo a
licença sem remuneração. Patrick Francis reforçou as palavras de Edilene de
Jesus e disse que é injusto o professor passar por cursos de graduação e
pós-graduação e não ser compensado por isso, uma vez que isso possivelmente
iria melhorar a educação do município. Maria Salete Lucena, chamou a atenção
para as questões políticas trazidas para a luta sindical e que isso acaba
atrapalhando o trabalho sindical e quem está sofrendo com os problemas da
educação são todos independente quem é situação ou não. Logo após, Maria Salete
Lucena fez uma explanação sobre a situação financeira dos municípios e da
importância da aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), que vem se
arrastando a mais de três anos. Maria Salete e Edilene de Jesus expuseram
alguns questionamentos sobre os recursos do FUNDEB e solicitaram que o Conselho
do FUNDEB tenha mais atenção na análise das pastas de entrada e saída de
recursos. Foi colocado ainda por Edilene de Jesus sobre os profissionais da
educação que estão em desvio de função, servindo a outras secretarias mas que
recebem sua remuneração com recursos do FUNDEB e prédios de outras secretarias
que têm suas contas de eletricidade pagas com recursos desse fundo. Edilene de
Jesus convocou o pessoal de apoio da educação municipal para reunião a ser
realizada no dia dois de junho do corrente ano. Logo após, Maria Salete Lucena
tirou algumas dúvidas sobre o estágio probatório e o cargo de direção, vice
direção e coordenação escolar. Foi colocado ainda por uma professora sobre um
acréscimo de cerca de uma hora e meia na carga horária semanal dos professores
do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com aulas de uma hora por disciplina,
sendo que as aulas têm início as 07:30h com término as 11:45h. Josias Silva
prestou alguns esclarecimentos sobre o assunto e disse que desconhece qualquer
lei que contemple isso. Ainda com relação a esse ponto, foi dito por Edilene de
Jesus que, além disso, havia outros pontos a serem discutidos, mas que não foi
possível pela ausência da secretária de educação na reunião do dia 19 de maio
de 2014. Os professores ainda alegaram que estão sendo pressionados para
cumprir essa carga horária de trabalho. Josias Silva tomou a palavra e disse
que a APLB não é responsável por atos administrativos do executivo municipal,
mas que pode, enquanto sindicato, solicitar esclarecimentos a respeito disso.
Edilene de Jesus, enquanto membro do Conselho Municipal de Educação (CME),
solicitou que casos como estes devem ser encaminhados para tal conselho. Foi
colocado ainda por Edilene de Jesus que se irá solicitar uma reunião com a
Secretária de Educação para prestar esclarecimentos. Maria Salete pediu que
seja encaminhado ofício para a Secretária de Educação e os técnicos da
Secretaria de Educação, solicitando reunião para o dia 27 de maio de 2014, as
15:00h, juntamente com o CME, para que se discuta a carga horária do ensino
fundamental do 1º ao 5º ano. Edilene de Jesus ainda informou sobre o Forró da
APLB, que será realizado no dia 22 de junho, mas que poderá haver mudança para
a data provável de 19 de junho. Maria Salete falou sobre o Plano Jurídico, para
atender aos casos pessoais, pois os trabalhistas a APLB já disponibiliza.
Informou ainda que no primeiro mês o valor será descontado de todos, mas quem
não quiser o valor deixará de ser descontado e devolvido. Sendo que o valor
para professor será de R$ 15,00 (quinze reais) e pessoal de apoio o valor de R$
10,00 (dez reais) e que para os
dependentes os desconto será de R$ 10,00 (dez reais) por dependente. Sem outro
assunto foi encerrada a reunião e para constar eu, Patrick Francis Cristo Luz
de Queiroz, secretário designado, lavrei a presente ata que será devidamente
assinada.
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